MEC Orienta Escolas a Identificar Alunos Com Altas Habilidades
por Andressa Vieira
Afinal, muitas crianças com altas habilidades passam anos na escola sem que suas necessidades educacionais e emocionais recebam o devido reconhecimento.
No entanto, para compreender a verdadeira importância de uma mudança nesse cenário, precisamos olhar além dos critérios formais de identificação. Da mesma forma, torna-se necessário questionar algumas ideias bastante difundidas sobre o que significa ser uma criança superdotada.
O que muda com as novas orientações do MEC?
As novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação, homologadas pelo Ministério da Educação (MEC), reforçam a responsabilidade direta das instituições de ensino na identificação e no acompanhamento de estudantes com altas habilidades ou superdotação.
Na prática, isso significa que a escola não deve mais esperar que a família apresente um laudo clínico ou um teste de inteligência para começar a atender as necessidades daquela criança.
A observação diária dos professores, a análise cuidadosa das produções escolares, a escuta atenta do estudante e de sua família e o acompanhamento do seu desenvolvimento assumem papel central nesse processo.
Entre as possibilidades de atendimento pedagógico recomendadas, destacam-se:
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Enriquecimento curricular: oferta de atividades mais aprofundadas e desafios adequados às potencialidades do estudante.
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Incentivo à pesquisa: desenvolvimento de projetos orientados e práticas que estimulem a curiosidade natural.
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Adaptações pedagógicas: flexibilização considerando os diferentes ritmos e formas de aprendizagem.
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Aceleração de estudos: reorganização do percurso escolar quando houver indicação e planejamento adequado.
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Atendimento Educacional Especializado (AEE): uso de recursos complementares à escolarização regular.
É fundamental compreender que a equipe pedagógica não deve aplicar essas medidas de forma automática. Cada estudante exige um olhar para a sua singularidade, levando em consideração seus interesses, seu amadurecimento emocional e suas relações no ambiente escolar.
Altas habilidades não significam tirar boas notas em tudo
Uma das ideias mais persistentes sobre a superdotação é a premissa de que uma criança com altas habilidades apresenta, obrigatoriamente, desempenho excepcional em todas as disciplinas, aprende tudo com rapidez e cumpre facilmente as expectativas da escola.
Contudo, essa imagem revela-se bastante limitada.
As altas habilidades ou superdotação manifestam-se de formas diversas e em áreas específicas. Uma criança pode demonstrar grande facilidade no raciocínio lógico, na linguagem, na criação artística, na música, na liderança ou em outros campos da expressão humana.
Por outro lado, essa mesma criança pode enfrentar dificuldades importantes em outras tarefas.
Enquanto algumas crianças aprendem determinados conteúdos com velocidade impressionante, elas também podem demonstrar desinteresse profundo diante de tarefas repetitivas. Da mesma forma, um estudante pode estabelecer conexões complexas entre ideias e, ao mesmo tempo, encontrar barreiras para organizar seu tempo, lidar com frustrações ou manter a atenção em atividades rotineiras.
Além disso, muitas crianças apresentam sensibilidade emocional aflorada, curiosidade intensa, questionamentos frequentes e uma forma muito particular de perceber o mundo.
Portanto, a superdotação não corresponde a um modelo único de funcionamento. Identificar essas crianças exige um olhar atento da comunidade escolar, que não fique restrito às notas altas ou ao comportamento passivo esperado na sala de aula.
O que acontece com as crianças que não se encaixam no modelo de aluno ideal?
A estrutura escolar costuma valorizar características como disciplina, organização, adaptação às regras e bom desempenho em avaliações padronizadas.
Embora essas habilidades sejam importantes, elas não esgotam a diversidade da inteligência e da aprendizagem.
Uma criança que questiona os conteúdos constantemente pode sofrer a interpretação equivocada de que é desafiadora. A aluna que termina as tarefas muito rápido pode parecer desinteressada ao procurar novos estímulos. Da mesma forma, um estudante com interesses muito específicos corre o risco de parecer excessivamente concentrado em um único tema.
Frequentemente, o ambiente confunde características das altas habilidades com indisciplina, ansiedade, desmotivação ou dificuldades de aprendizagem.
Consequentemente, a criança vivencia uma experiência escolar frustrante.
Quando não encontra desafios compatíveis, a criança perde o entusiasmo pelo conhecimento. Se a escola recebe suas perguntas como um incômodo, ela passa a esconder sua curiosidade. Quando a equipe corrige suas diferenças constantemente, a criança aprende que precisa sufocar quem é para conquistar aceitação.
Por isso, o reconhecimento das altas habilidades ultrapassa o desempenho acadêmico. Ele envolve a construção de um espaço no qual a criança possa desenvolver suas capacidades sem precisar abandonar aspectos centrais da sua identidade.
Dupla excepcionalidade: quando altas habilidades coexistem com outras neurodivergências
Outro avanço significativo das novas orientações diz respeito à atenção dada aos estudantes com dupla excepcionalidade.
Utilizamos esse conceito quando as altas habilidades ou superdotação coexistem com outra condição do neurodesenvolvimento, como o autismo, o TDAH ou a dislexia.
Nesses cenários, as potencialidades podem ficar camufladas.
Uma criança autista com altas habilidades, por exemplo, pode dominar um assunto complexo em profundidade e, ao mesmo tempo, precisar de suporte significativo para lidar com mudanças de rotina ou com a comunicação social.
Da mesma maneira, uma criança com TDAH e superdotação pode apresentar um raciocínio sofisticado e criativo, mas enfrentar grandes obstáculos na organização diária e na sustentação da atenção.
Muitas vezes, a escola foca tanto nas dificuldades que as potencialidades acabam em segundo plano. Olhar apenas para os limites impede que a equipe reconheça tudo o que a criança é capaz de construir.
O oposto também exige cuidado. Identificar altas habilidades não autoriza a escola a retirar os suportes necessários para as outras condições. Na dupla excepcionalidade, acolhemos as potencialidades e oferecemos os suportes indispensáveis, pois uma dimensão jamais anula a outra.
Por que tantas crianças com altas habilidades ainda não são identificadas?
A subidentificação permanece como um dos principais desafios quando abordamos a superdotação.
Expectativas culturais sobre comportamento e desempenho social influenciam diretamente a forma como os adultos observam as crianças. Meninas, crianças negras, estudantes de baixa renda ou moradores de regiões com menor oferta de serviços especializados enfrentam mais barreiras para serem reconhecidos.
Além disso, muitas crianças com altas habilidades não apresentam um desempenho acadêmico brilhante. Algumas encontram-se desmotivadas, enquanto outras lidam com sofrimento emocional ou barreiras de aprendizagem.
Quando a escola adota critérios rígidos demais, muitas formas de inteligência permanecem invisíveis.
Por esse motivo, a formação continuada dos educadores torna-se indispensável. Não esperamos que o professor faça um diagnóstico isolado, mas sim que receba recursos para observar sinais, acolher a diversidade e encaminhar cada necessidade. A escola precisa saber escutar as famílias e construir diálogos interdisciplinares com profissionais da saúde.
A importância de um ambiente que acolha as potencialidades
Na perspectiva winnicottiana, o desenvolvimento humano ocorre na relação contínua com o ambiente. A capacidade de experimentar, criar, brincar e descobrir o mundo depende de encontrar condições suficientemente boas para que essas vivências aconteçam.
Podemos conectar essa compreensão psicanalítica diretamente à experiência das crianças com altas habilidades.
Essa criança não precisa apenas de tarefas mais complexas. Ela precisa encontrar um ambiente seguro para explorar seus interesses, cometer erros, mude de ideia e construir laços sem ter que esconder sua verdadeira forma de ser.
O ambiente escolar favorece o amadurecimento quando reconhece as necessidades individuais e propõe desafios adequados.
Isso significa compreender que um estudante pode ter um raciocínio altamente desenvolvido e, ainda assim, precisar de ajuda afetiva para lidar com frustrações. Ele pode demonstrar uma criatividade brilhante e ter dificuldade para organizar a mochila. Pode questionar regras e, simultaneamente, precisar da segurança de uma rotina previsível.
Reconhecer as altas habilidades não significa colocar a criança em um pedestal de cobrança ou desempenho permanente. Ela continua sendo uma criança, com necessidades de afeto, acolhimento e convivência.
Não precisamos transformar a potencialidade em mais um peso. Precisamos oferecer o solo para que ela possa florescer.
Identificar não é rotular: é abrir possibilidades
As novas diretrizes do MEC representam um passo valioso para ampliar a identificação das altas habilidades nas escolas brasileiras.
Contudo, a transformação mais profunda reside na mudança do nosso olhar sobre a infância.
Identificar uma criança com altas habilidades não significa exigir genialidade ou sucesso constante. Significa acolher suas características, compreender seu funcionamento e oferecer caminhos para o seu desenvolvimento integral.
É igualmente importante ressaltar que a identificação pedagógica não substitui a avaliação clínica quando ela se faz necessária. Pelo contrário, a clínica e a escola se complementam com objetivos distintos. O olhar da escola deve guiar o manejo em sala de aula, sem transformar a ausência de um documento formal em desculpa para negar oportunidades de aprendizado.
Afinal, nenhuma criança deveria esperar por um laudo para ter sua curiosidade respeitada e receber estímulos adequados.
Esse é o convite principal das novas orientações: parar de perguntar apenas se a criança consegue acompanhar o ritmo da escola e começar a perguntar se a escola consegue acompanhar as necessidades daquela criança.
Porque reconhecer uma potencialidade é apenas o primeiro passo. O verdadeiro trabalho consiste em construir ambientes nos quais a criança possa crescer por inteiro, sem precisar deixar de ser quem é.
Referências e fontes de consulta
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Lei nº 15.436/2026: Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Senado Federal.
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Diretrizes Nacionais do CNE/MEC: Orientação para a identificação e atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Ministério da Educação.
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Definições oficiais e dados do Censo Escolar sobre Altas Habilidades e Superdotação.
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Donald W. Winnicott: O Brincar e a Realidade (1971). Conceito de ambiente suficientemente bom, criatividade e desenvolvimento emocional.
Sobre Andressa Vieira
Sou Andressa Vieira, psicanalista com dez anos de experiência clínica e formação pelo Centro de Estudos Psicanalíticos (CEP).
Minha prática clínica tem fundamentação winnicottiana e olhar neuroafirmativo. Atendo crianças, adolescentes, adultos e casais em consultas presenciais nos bairros de Pinheiros e Perdizes, em São Paulo, além de atuar como psicanalista online para pessoas em todo o Brasil e no exterior.
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